Direito e Comunicação em Pauta

Advogados e jornalistas discutem sobre a atual crise da liberdade de expressão no Brasil

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Fotografia: Carolina Marinho

O evento “Liberdade de Imprensa e Estado de Direito”, que ocorreu nesta segunda-feira (18/09), reuniu jornalistas, advogados e professores de Direito na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). A abertura das palestras teve início às 10 da manhã com a presença de Ancelmo Gois e Daniel Sarmento e o encerramento às 6 da noite com Paulo Henrique Amorim. Especialistas debateram sobre processos judiciais, liberdade de expressão e democracia.

E foi sobre democracia o assunto destaque de um dos painéis do dia. Segundo o jornalista José Casado, ao longo da história brasileira, o sistema de governo necessita de uma atenção específica nos direitos de manifestação da sociedade. “Completamos três décadas de Constituição e ainda precisamos discutir sobre liberdade de imprensa”, enfatiza. O professor da UERJ, Anderson Schreiber, que também participou do debate, ressaltou casos de processos judiciais como:  direito de imagem, e a censura do youtube em 2007 no caso do vídeo íntimo de Daniela Cicarelli com o namorado numa praia na Espanha.

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Fotografia: Carolina Marinho

Quem também abordou sobre bloqueio de sites e aplicativos foi o advogado, professor, pesquisador e especialista em tecnologias Ronaldo Lemos. Para o professor, essa restrição de acesso é característica de países autoritários, como Turquia, Tailândia e Irã. “Você não pode dizer que está em um país livre e atuar no bloqueio de uma infraestrutura da rede, isso cria um problema federativo”. Além dessa censura, assassinatos de jornalistas também é algo preocupante, o que conclui a falta de liberdade de expressão no Brasil.

O estudante de biblioteconomia e jornalista independente Lucas Ferreiro admite que o ponto alto foi o encerramento com o Paulo Henrique Amorim, apresentador de TV e escritor do “O quarto poder”. “Já estava lendo o livro e conhecer a opinião dele foi incrível. Ter uma visão jurídica sobre o assunto também foi muito interessante”, acrescenta Lucas, que se inscreveu com um mês de antecedência quando soube da presença do autor.

Esse é um tema extenso e que ainda precisa de mais espaço nas salas de aula de comunicação social e de direito. A  Gerente de Comunicação da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Cecília Seabra, que estava presente, concorda e pretende trazer palestras e debates para os alunos. “É fundamental ter conhecimento sobre a relevância do papel da liberdade de expressão na imprensa. É um assunto que não pode cair no esquecimento! “, completa.

Carolina Marinho, 4º período, Giovanna Faria, 5º período.

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