Direito para todos: UVA e Subprefeitura se unem para ação social

Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida em parceria com a Subprefeitura da Barra da Tijuca oferece assistência gratuita em comunidades do Rio de Janeiro no dia 29/04
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Ação do Núcleo de Práticas Jurídicas, em 2015, na comunidade Gardênia Azul

Pensão alimentícia, averiguação de paternidade e reconhecimento de união estável, direitos trabalhistas, divórcio e habeas corpus são alguns dos casos que poderão ser resolvidos gratuitamente no dia 29/04 pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UVA. A parceria de mais de 10 anos da UVA com a subprefeitura da Barra da Tijuca reúne profissionais e estagiários de direito das áreas cível, família, penal e trabalhista. A orientação e encaminhamento atende aos moradores da Barra da Tijuca, Recreio e Itanhangá. O evento faz parte da Ação Social Cuidando das Pessoas e estará aberto das 9h às 15h no Conjunto Cesar Maia, Vargem Grande.

Essa ação acontece de duas a três vezes por semestre e já passou por várias comunidades como Cidade de Deus, Curicica e Rio das Pedras. O objetivo é democratizar o direito à orientação jurídica preenchendo uma lacuna onde o Estado não chega e ao mesmo tempo oferecer aos alunos de Direito (a partir do 7º período da faculdade) a oportunidade de vivenciar a profissão no dia a dia. “É o momento em que os nossos alunos fazem estágio. Tal prática contempla dois pontos fundamentais que são as exigências curriculares do MEC e as exigências da OAB”, explica o Coordenador do NPJ e Professor, Soniárlei Vieira.

Ao todo são cerca de 1500 processos finalizados e 120 em andamento – sendo 70% navara de família. Ainda de acordo com o professor Soniárlei, os casos de família são bem comuns, porém, em alguns casos, não são de cunho jurídico. “Às vezes as pessoas só precisam desabafar, querem ser ouvidas. Nesses casos, encaminhamos para o Núcleo de Psicologia da UVA”, esclarece Soniárlei, destacando a função efetivamente social da ação. O organizador responsável pelo NPJ da parte da Subprefeitura, Frank Barbosa, reitera a importância de parcerias como essa. “As pessoas geralmente não conhecem tais serviços e acabam perdendo a oportunidade. Falta visibilidade! Eu sou um eterno defensor de ações como essa”, declara com empolgação.

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Bancada de atendimento do NPJ, em 2015, na comunidade Gardênia Azul

Empolgada também está a técnica de enfermagem, Maria Aurilene, com o suporte que recebeu do NPJ em uma das ações. “Eles foram maravilhosos, super atenciosos. Estavam ali para me ouvir, me ajudar e conseguiram”, declara com gratidão. Aurilene ganhou um processo por meio do projeto e hoje é um dos casos de sucesso dessa parceria. Para ter acesso às orientações jurídicas e demais assistências basta comparecer dia 29/05 no Conjunto Cesar Maia, Vargem Grande, de 8h às 15h, no dia 29/04.

Yhara Linka, 6º período e Isabelle Amancio, 3º período.

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