No Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher, especialistas destacam a educação como chave para prevenir agressões e promover igualdade.

No dia 10 de outubro, é marcado o Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher. Data que foi estabelecida em 1980 após manifestações de mulheres nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em protesto contra o aumento dos crimes de gênero no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na última década (2012-2022), ao menos 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, os homicídios femininos também mostraram crescimento, chegando a 3.924 vítimas, um aumento de 0,9% em relação a 2012. No país, 36,6% dos assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídios.

Para Flávia Pinto Ribeiro, presidente da Comissão OAB Mulher, o Dia Nacional da Luta contra a Violência à Mulher é crucial para conscientizar sobre as diversas formas de violência que afetam mulheres no Brasil, especialmente quando se aplica uma abordagem que considera fatores como raça, gênero e deficiência. Segundo a presidente, a violência contra mulher não é só física, mas também psicológica, econômica, política e institucional,  afetando de forma desproporcional mulheres que estão nas margens sociais, como mulheres negras, trans, indígenas e com deficiência. “É importante destacar também que, em uma análise de gênero, todas as mulheres são afetadas por uma cultura que perpetua a desigualdade, a misoginia e a violência de gênero”, comenta.

A presidente relata que, para enfrentar de maneira eficaz a violência de gênero, é essencial o desenvolvimento de políticas públicas que respeitem as especificidades regionais e que essas sejam construídas em diálogo com as comunidades afetadas e que abordem questões de raça, deficiência e identidade cultural. “Educar e conscientizar a sociedade sobre as questões de gênero, raça e diversidade é uma peça central na luta contra a violência”, alega.

Flávia Ribeiro comenta em relação ao que a sociedade pode fazer para incentivar mulheres que sofrem violência a denunciarem seus agressores e procurarem ajuda, criando um canal de apoio e aconselhamento para as vítimas, enfatizando que familiares e pessoas conhecidas precisam ficar atentas em qualquer situação suspeita para que possam dar o devido apoio. “Campanhas de conscientização devem destacar que as mulheres não estão sozinhas e que existem serviços especializados para ajudar em casos de violência”, diz.

A presidente destaca a importância da educação sobre violência de gênero nas escolas e comunidades, comentando que se informar sobre o assunto ajuda a desmistificar estereótipos de gênero e a promover valores de empatia, diversidade e respeito, independente da idade de quem está ouvindo. “Esse processo educativo é fundamental para promover uma cultura de paz e respeito, onde os relacionamentos sejam baseados na igualdade, na compreensão e na não-violência, ajudando assim a reduzir a ocorrência de casos de violência de gênero em todas as suas formas”, afirma.

Flávia também alega que o avanço das tecnologias digitais e o uso das redes sociais potencializa as campanhas de prevenção, permitindo a criação de conteúdos educativos e engajadores que podem alcançar milhões de pessoas rapidamente, ajudando a espalhar informações vitais sobre direitos, formas de identificar abusos e os canais de apoio disponíveis. A presidente também afirma sobre a importância da privacidade e o anonimato que a internet oferece, permitindo que as vítimas busquem informação e ajuda, principalmente as vítimas de violência doméstica, ao qual o agressor vive no mesmo ambiente que a vítima. “Por meio dessas plataformas, é possível alcançar um grande número de pessoas rapidamente, disseminando informações e recursos sobre os direitos das mulheres, formas de identificar abusos e os canais de denúncia e apoio disponíveis”, destaca.

De acordo com Flávia Sanna, doutora e mestre em Direito Penal pela UERJ e professora universitária das disciplinas penais na UVA Tijuca, a importância de ter uma data como o Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher é a oportunidade de discussão sobre o assunto para que se possa se pensar em soluções plausíveis que ajudem nessa luta. “O primeiro passo no enfrentamento de um problema é dar nome a ele. A importância de um Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher começa por levar o assunto à mesa de debates do brasileiro”, argumenta. 

A doutora afirma que para combater a violência contra a mulher, é fundamental que as ações do Legislativo, Judiciário e da polícia estejam integradas, dando prioridade para esses casos de violência. “Legislativo para elaboração e aprovação de textos legais que disciplinam o assunto; Judiciário para dar a correta aplicação ao texto da lei; e polícia para ser o primeiro e imediato amparo a essas vítimas no momento em que a violência ocorra”, orienta.

Sanna enfatiza que parar de julgar as vítimas e questioná-las é um ótimo começo para o encorajamento delas de denunciarem as violências que sofreram, sem deslegitimar suas vivências. “Infelizmente muitas pessoas se empenham em julgar a mulher que conta a própria história de violência, desestimulando, assim, que outras mulheres procurem justiça”, comenta.

A doutora alega a violência contra as mulheres está profundamente enraizada nas diferenças entre os gêneros e que é necessário ensinar desde a infância sobre igualdade e respeito nas escolas. “Esse é um problema que, infelizmente, precisa ser apresentado desde muito cedo a crianças de ambos os sexos, para tentar que ele não se perpetue pelas mãos dessas mesmas crianças no futuro”, diz Flávia.

Flávia Sanna também comenta que mesmo que o vício de telas seja difícil de se combater, que ao menos as mensagens compartilhadas nas redes sociais sejam tão informativas e relevantes quanto as campanhas de prevenção. “Se não se consegue retirar o vício em telas de uma parcela considerável da população da era digital, que ao menos as mensagens propagadas pelas redes sociais seja informativa e tão relevante quanto as campanhas de prevenção contra a violência às mulheres e de apoio às vítimas”, opina.

Para denúncias de quaisquer tipo de violência à mulher, ligue para Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ou acesse a página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Isabel Menezes – 1° Período