Porcentagem cresce a cada ano

A ausência paterna no momento do registro de nascimento das crianças brasileiras é um problema que se intensifica com o passar dos anos. Segundo dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2017, o número de crianças registradas sem o nome do pai correspondeu a aproximadamente 3% do total de nascimentos, já em 2022, chegou a marca de 6,4%, aumentando gradativamente a cada ano. 

Nos primeiros 7 meses de 2022, aproximadamente cem mil crianças foram registradas nos cartórios brasileiros sem o nome do pai na certidão de nascimento, o que corresponde a 6,5% do total, sendo até então, a maior porcentagem desde 2016. Mas apenas nos dois primeiros meses de 2023 foi registrada a marca de 6.59%, superando o mesmo período do ano anterior, que havia sido de 6.42%.

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Bruno Quintiliano, este aumento é consequência de um conjunto de fatores, como a desigualdade social, a desinformação da população, a pouca divulgação por parte dos meios de comunicação e também um reflexo da pandemia de covid-19. No vídeo abaixo, Bruno fala sobre os possíveis fatores que levaram a esse aumento: Confira!

O estudante Gustavo Kazniakowski é um dos brasileiros que não possui o nome paterno na certidão de nascimento, e segundo ele, um fator importante para que isso continue acontecendo é a falta de punições mais graves contra esses homens. Além disso, Gustavo ressaltou a importância da família na formação da criança nessas condições: “Eu sempre tive uma família presente e enxergava na minha mãe e no meu avô essa figura paterna. Dia dos pais geralmente é uma data difícil para quem está longe, mas eu sempre comemorava com eles, e dessa forma, a ausência do meu pai não me afetava tanto”, afirma o jovem. 

O Brasil sempre lutou contra a falta de registro paterno através de leis e campanhas que combatem esse tipo de atitude, mas ainda não é o suficiente para que essa conscientização atinja uma maior parte da sociedade. “Muitas pessoas ainda não sabem que o registro de nascimento é gratuito, e é fundamental que os serviços sejam divulgados e disponibilizados para que elas tenham acesso a essa informação, especialmente aquelas mais vulneráveis e marginalizadas”, afirma Bruno. 

No áudio abaixo, o vice-presidente fala sobre as campanhas dos cartórios para tentarem diminuir este número. Ouça já!

O registro de nascimento é um direito fundamental de toda criança, garantindo assim outros direitos e serviços básicos no Brasil, como saúde e educação. 

Igor Concolato – 3° período