O curso de Direito da UVA realizou o evento que uniu os campi e teve a presença de nomes do Direito nacional
A 1ª Semana Jurídica Intercampi reuniu temáticas diversas durante o evento. Do dia 30 de novembro ao dia 3 de dezembro, alunos e professores assistiram palestras sobre direito dos animais, das mulheres, de pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Mestres e Juristas do Brasil palestraram ao longo dos quatro dias de debates com reflexões sobre a atual conjuntura nacional sob a perspectiva dessa ciência social aplicada que é o Direito.
A Semana Jurídica acontecia presencialmente nos campi, mas sofreu reajustes por conta das medidas de distanciamento social devido a pandemia de Covid-19. Segundo o coordenador do curso no campus Barra, Soniárlei Leite, a virtualização do evento possibilitou um encontro dos alunos com alunos de outros campi e com especialistas de fora da universidade. Assim, o diálogo entre mercado de trabalho e sala de aula pode se estender além dos limites geográficos.
Ouça o áudio de Soniárlei Leite sobre a importância de promover debates entre profissionais e universitários
As atividades do dia 30 de novembro tiveram como fio condutor os direitos dos animais com palestras de Samylla Mól e Tagore Trajano de Almeida Silva, com os temas “Políticas Públicas para Animais Domésticos” e “Tutela Ecológica dos Direitos dos Animais”, respectivamente. Os desafios dos Direitos dos animais, a luta contra exploração e os avanços legais até o momento foram alguns dos temas abordados pelos pesquisadores.
“Como é que a gente faz uma lei só para cão e gato? Foi um avanço? Foi, mas a gente tem que ter esse espaço franco para dizer ‘a gente não vai parar em cão e gato não’‘’, afirma Dr. Tagore Trajano. Foto: Reprodução de Internet 
“Enquanto a gente utilizar o animal, comer o animal, vestir o animal, a gente vai enfrentar esse desafio. A mudança não tem que ser só na forma de lidar com o bicho, a mudança tem que vir da sociedade”, diz Dra. Samylla Mól. Foto: Reprodução de Internet
Os oradores do segundo dia encarregaram-se por trazer uma temática voltada para as mulheres. Isabele Bandeira De Moraes DÁngelo abordou os efeitos da dupla jornada de trabalho para as mulheres na palestra “Covid-19 e a jornada da teletrabalhadora”.
Logo após, Giorge André Lando discutiu a influência do machismo nas leis com a palestra “Normalização da violência contra as mulheres na lei civil”. Alunos e docentes refletiram sobre as diversas leis do código civil de 1916 que atentavam contra a honra das mulheres.
Por fim, Laura Cecília Braz debateu acerca da representatividade negra no direito, trouxe a temática da solidão da mulher negra para o discurso e fez diversas proposições, estimulando a reflexão dos ouvintes na palestra “Sinuosidades do meu lugar de fala”.
Isabele conta que a Covid-19 trouxe impactos variados nas vidas das mulheres e apresentou dados alarmantes sobre afazeres domésticos. “Os avanços em prol do direito das mulheres continuarão? sofrerão pausas?” Foto: Reprodução de Internet 
Giorge afirma que a problemática da violência não deveria ser tratada de forma isolada. “Me parece evidente um avanço nas leis brasileiras em relação à proteção da mulher, mas mesmo com esses avanços não se percebe eficiência. Não se leva em consideração os fatores que deram início a violência, e acredita-se que dentro destes fatores está a cultura patriarcal, positivada pelo ordenamento jurídico.” Foto: Reprodução de Internet 
Laura se posicionou favorável às políticas públicas de reparação histórica. “Se você é contra cotas, principalmente nos concursos públicos, eu sinto muito, mas você é racista.” Foto: Reprodução de Internet
A abertura do terceiro dia ficou por conta de Rodolfo Kronemberg Hartman com a palestra “Casos concretos criminais e liberdades constitucionais”. Ele é Juiz Federal e trouxe casos que fizeram parte da rotina dele a fim de aproximar o aluno da magistratura.
Em seguida, os direitos das pessoas com deficiência foram abordados pelos pesquisadores Allan Damasceno e Caio Souza com a palestra “Decreto nº 10.502/2020: política nacional de educação especial para quem?”. A discussão foi acerca do decreto que dificultaria a inclusão de PCDs em escolas. Para os palestrantes, a medida seria um sinal de retrocesso.
É necessário que se entenda que essa educação para todos, ela tem que ser para todos mesmo”, diz Caio Souza sobre a inclusão no ambiente escolar. Foto: Reprodução de Internet 
“Nós estamos conquistando, avançando em aspectos que permitem pensar numa escola que acolha a nossa humanidade nas suas múltiplas possibilidades”, afirma Allan Damasceno a respeito do Decreto nº 10.502/2020. Foto: Reprodução de Internet 
Segundo Rodolfo Kronemberg, receber ameaças é uma infeliz característica do seu trabalho. “Não é uma energia fácil ter que lidar com essas mazelas”. Foto: Reprodução de Internet
Para o encerramento da 1ª Semana Jurídica Intercampi, Marco Antonio Turatti Júnior palestrou acerca do “Reconhecimento jurídico social da identidade LGBTI+”. Foram apresentados dados da Transgeder Europe, uma ONG austríaca, que afirma que o Brasil é o país que mais assassina LGBTs em todo o mundo.
Em seguida, e por último, se deu uma discussão sobre Direito Constitucional com Jairo Lima em “Emendas Constitucionais em tempos de pandemia”. A palestra tratou de explicar o conceito de emenda, em quais situações elas são aprovadas e por que são tão numerosas, no caso da constituição brasileira.
O Marco Antonio terminou a palestra em tom esperançoso acerca do futuro. “Podemos pensar no futuro de maneira melhor através das produções acadêmicas, dos movimentos sociais e do reconhecimento de novas identidades”. Foto: Reprodução de Internet 
Jairo revela o porquê do alto número de emendas. “Temos um alto número de emendas, pois, temos uma constituição extensa, então precisa de revisões.” e conta que somente neste ano houve 3 emendas em meio a pandemia. Foto: Reprodução de Internet
A pandemia modificou a forma de interação entre alunos e professores. 1ª Semana Jurídica Intercampi é o resultado de um esforço do corpo discente para promover debates relevantes respeitando as normas de distanciamento. Para o coordenador do curso de Direito do campus Barra, Soniárlei Leite, o saldo é positivo. “Foi um sucesso”, afirmou.
Ouça o áudio de Soniárlei Leite sobre a 1ª Semana Jurídica Intercampi
O coordenador explica que o sucesso foi tamanho que já existe a possibilidade de um próximo evento virtualizado em paralelo ao presencial. Segundo ele, a possibilidade de trabalhar com palestrantes do país inteiro e a interação entre os campi foi o grande diferencial. “Isso foi muito positivo, coisa que no presencial é difícil”, diz o professor que já se prepara para o futuro.
Gabrielle Lopes - 6º período Rafaela Barbosa - 8ª período
Agência UVA Barra 