O evento de Direito reuniu profissionais e acadêmicos para discutir temas na área de Direito

A XVII Semana Jurídica e o IV Seminário de Pesquisa Científica do curso de Direito, realizados no Campus Barra, ocorreram entre segunda-feira, dia 17, e quinta-feira, dia 20. O evento reuniu profissionais e acadêmicos para a apresentação de pesquisas e a discussão dos desafios contemporâneos na área jurídica. Este espaço de reflexão e troca de experiências abordou temas relevantes para o Direito, incluindo a apresentação das produções dos profissionais.

A cerimônia de abertura da jornada contou com a participação de renomados palestrantes, incluindo o coordenador do curso de Direito, Soniárlei Vieira, que atua na área jurídica com especialização em Direito Tributário. Vieira destacou a relevância do evento para a atualização e aprimoramento dos profissionais. Este ano, a ênfase do evento está nas palestras e apresentações de pesquisas, explorando suas diversas dimensões sociais e os desafios enfrentados durante a investigação, tanto em contextos jurídicos quanto sociais.

O professor do curso de Direito, Soniárlei Vieira, compartilhou a sua percepção sobre  a mudança no cenário jurídico. “Essa é a décima sétima edição, e nós pretendemos ainda esse ano fazer a décima oitava. No entanto, fazemos uma por ano, mas, com a pandemia, acabamos pulando uma edição, que é o período em que eu estou como coordenador há 18 anos. Logo, o que tem mudado é a própria sociedade, que se transformou. Há 18 anos não se falava de inteligência artificial, e, se você reparar na nossa programação, tem diversos momentos que irão abordar essa ideia. Então, a mudança do evento se dá de acordo com a mudança da sociedade, e os temas acabam sendo não apenas jurídicos, mas também sociais, políticos, econômicos, mas, em regra, questões sociais”, ressalta o professor sobre a importância do evento.

Para Marcelo Trindade, professor de Processo Penal e Prática Jurídica, explica sobre a  dinâmica do júri simulado e como ela ajuda a formação acadêmica dos alunos. “Vamos fazer um júri simulado por prática de crime doloso contra a vida. Logo, temos aqui formado um conselho de sentença, acusação, defesa, um juiz que vai presidir o julgamento, e vamos também desenvolver a atividade seguindo o máximo de rigor e fidedignidade em relação ao código de processo. Por mais que seja uma atividade lúdica, são profissionais que estão sendo formados e, portanto, exige-se um comportamento adequado e correspondente à futura atividade jurídica que eles vão desenvolver. A competência para julgamento do júri é dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, bem como os crimes conexos. Então, não é todo crime contra a vida que vai ser julgado no júri, como homicídio doloso, infanticídio, auxílio e instigação ao suicídio. Sendo assim, espero que, a partir dessa atividade, eles saiam aptos a participar de um júri verdadeiro” , explica o professor Marcelo.

Segundo o palestrante Plínio Lacerda, que atua com Direito Internacional Público, Relações, Política e Economia Internacional, relata a importância de debater sobre a soberania contemporânea no contexto da aula magna e durante a palestra. “É importante que possamos discutir, debater e buscar entender os conceitos jurídicos que estão sendo modificados pelas guerras atuais e pela forma como os conflitos internacionais evoluem e se dinamizam. Pois, o Direito Nacional nasceu na virada da Idade Média para a Idade Moderna, como o Direito de Guerra, para controlar a guerra” , diz Plínio.

Já para Jean de Souza, aluno do terceiro período de Direito, a palestra teve um impacto importante na sua formação acadêmica. “Eu achei a palestra muito interessante. Ela falou muito sobre o Direito Internacional, que é um ramo que eu acho muito bom, e principalmente para gente que está começando a ter uma visão ampla, ainda mais por uma ótima perspectiva de um profissional de grande nome, como os palestrantes” , comenta Jean.

A advogada de Direitos Ambientais e professora, Glaucia Brenny, compartilhou como a sua palestra sobre “Narcomilícias e crimes ambientais” contribuiu para o conhecimento dos estudantes. “Acredito que a contribuição foi por ser um tema da atualidade e pelo fato de a temática ambiental ser relevante para toda a sociedade. Com isso, a nossa Constituição Federal diz que é dever de toda a coletividade, e não somente do poder público. Então, essa contribuição de trazer para o meio acadêmico e compreender a importância da preservação ambiental, juntamente com as questões que as narcomilícias trazem em degradação ao meio ambiente.” , conclui Glaucia.

De acordo com o Delegado Luiz Fernando Nader Damasceno, explica o porquê  de ter escolhido como tema“O cenário de transformação recíproca – narcotráfico ou milícia?” para a sua apresentação. “Como eu já sabia que a professora Glaucia iria falar sobre esse assunto, então, achei interessante para completar e dar um outro lado da situação para os alunos. Além disso, por ser uma temática  atual, pois toda hora a imprensa fala sobre a Guerra das Milícias com o tráfico.”, diz o Delegado.

Larissa Moraes e Eduarda Vila Nova – 1º Período

Júlia Gabriela – 6º Período