O preconceito religioso no Brasil tem se manifestado de diversas formas e a elas refletem uma crescente intolerância, que afeta diferentes comunidades de fé. Segundo um levantamento realizado pela startup JusRacial, em 2023, havia 176 mil processos por racismo em tramitação nos tribunais do país, dos quais um terço (33%) envolviam casos de intolerância religiosa

De acordo com os dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, houve um aumento de 240,3% nas violações contra religiões no Brasil entre 2018 e 2023. O número de casos subiu de 624 para 2.124 nesse período. As denúncias também cresceram significativamente, passando de 615 para 1.418, um aumento de 140,3%. As religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, estão no centro desse problema. Com mais de um milhão de praticantes em todo o país, essas religiões estão entre as cinco maiores expressões religiosas no Brasil, mas ainda enfrentam estigma e racismo. Além das agressões físicas e verbais, seus praticantes frequentemente sofrem ataques nos terreiros e cerimônias.

Segundo o  art. 5º da Constituição Federal, a liberdade de crença é considerada um direito fundamental, entrelaçado com os princípios de igualdade e respeito mútuo. No entanto, por trás dessa idealização, esconde uma realidade marcada pela intolerância religiosa e pelo preconceito, fenômenos persistentes que corroem na sociedade. 

A intolerância religiosa se manifesta de várias formas, desde a discriminação sutil até à violência flagrante. O problema reside na recusa em aceitar e respeitar as crenças e práticas de outros grupos religiosos. O preconceito, por sua vez, manifestado em estereótipos e visões distorcidas, alimenta essa intolerância, que cria um ambiente propício para o surgimento de conflitos e hostilidades. Com isso, a liberdade de crença, que deveria ser um pilar da democracia, muitas vezes, é abalada pela intolerância e pelo preconceito, que impedem que os indivíduos e comunidades pratiquem suas crenças livremente.

De acordo com a antropóloga Millena Ventura, de 26 anos, a intolerância religiosa é um fenômeno complexo que ela explora em seu estudo e como a dinâmica de inclusão e exclusão contribui para a marginalização de certas crenças, que perpetuam um ciclo de preconceito.“No campo antropológico, a intolerância é uma compreensão sistemática que existe uma organização política social nas quais são construídas na sociedade com a participação religiosa. Essa religião é uma instituição por parte do estado e outras manifestações que podem ter participado ou não dessa formação de sociabilidade. Ademais, elas são excluídas e entendidas como dissidentes”, explica Millena.

Casos de intolerância religiosa ocorrem até mesmo em situações cotidianas básicas, desde comentários preconceituosos e ofensivos até a exclusão social e violência física. Indivíduos podem ser alvo de piadas e insultos por usarem roupas ou símbolos religiosos específicos. Como o caso da estudante Letícia Nunes, de 17 anos, que sofreu discriminação no mercado devido à sua escolha de vestimenta religiosa. “Como umbandista, já me aconteceu um caso de intolerância religiosa quando estava no barracão e com a roupa toda branca. Então, tive que ir ao mercado para comprar umas coisas juntamente com os meus irmãos de santo. Foi quando na hora de passar as compras no caixa, a atendente não quis passar”, comenta Letícia.

Para a escritora Gyovanna Cabral, o preconceito religioso começou na infância. “Como sou praticamente do Candomblé desde criança, acho que crescemos com micro agressões, com pessoas repreendendo a gente, com a dor de falar com uma pessoa que acabou de ter terreiro queimado, e ser excluída ao ponto de entrar na casa de tias de amigas minhas porque elas eram de outra religião e segundo elas eu cultuo o demônio. Mas a pior que já sofri, foi quando eu estava gravando um curta-metragem e ouvi comentários como: ‘está repreendido em nome de Jesus’ e acabou em gritaria e medo de ser agredida fisicamente”, relata Gyovanna.

Além disso, a intolerância religiosa é uma grave violação dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira, em especial a liberdade de expressão. Os direitos são pilares importantes para a convivência em uma sociedade pluralista. Entretanto, é crucial que, ao combater a intolerância, não se imponham restrições desproporcionais à liberdade de expressão, pois isso poderia comprometer tanto a democracia quanto o direito à informação,já que a laicidade do Estado desempenha um papel vital na proteção da liberdade religiosa. 

Mas para o estudante Gustavo Duarte, de 17 anos, a liberdade de fala foi interrompida na escola pelo fato de ser Católico. “Quando falamos de preconceito religioso, pensamos nos tipos de preconceitos mais absurdos. Entretanto, já aconteceu comigo em um debate na sala de aula na escola, e uma pessoa disse que eu não poderia argumentar certos assuntos por eu ser católico, e disse algumas palavras como: ‘Que minha religião é extremamente genocida e racista’ por isso, eu não poderia opinar. Logo, fiquei em choque, eu não esperava receber aquela resposta. Isso é ridículo e mais triste ainda quando falam o que não sabem”, diz Gustavo. 

A Norma federal nº 9.459, de 13 de maio de 1997, em seu primeiro artigo, estabelece a sanção para delitos causados por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quem cometer, instigar ou encorajar uma dessas condutas, pode ser sancionado com um a três anos de reclusão e aplicação de multa. Já quem praticar, instigar ou provocar a discriminação por causa dos motivos mencionados pode ser punido com um a três anos de reclusão e aplicação de multa. Para combater a intolerância religiosa, é necessário defender os direitos individuais e coletivos, promover o acesso à informação, por meio de conhecimento, discussões e debates, além de advogar por políticas públicas que fomentem a tolerância e a liberdade.

Júlia Gabriela – 6º Período