Só no Brasil, mais de 47 mil denúncias foram feitas entre janeiro e maio deste ano

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data 15 de Junho como o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. O objetivo é atrair uma maior atenção da população para o assunto, e promover campanhas de combate, principalmente através de canais de denúncias. No Brasil, por exemplo, além da emergência policial que atende no número 190, existe também o Disque 100, que atua para denúncias de violação dos direitos humanos do cidadão. 

De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no período entre os meses Janeiro e Maio de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que dizem respeito a cerca de 282 mil violações de direitos humanos contra os idosos. Esses números representam um crescimento de 57% nas denúncias e 87% nos casos de violação, quando comparados com o mesmo período do ano anterior. 

A violência contra pessoas idosas pode ser identificada de diversas formas, e os casos mais registrados nas denúncias são: 

• Negligência – Significa a falta de cuidados básicos como higiene, medicamentos e proteção contra o frio e calor
• Abandono – Ausência ou omissão de responsáveis legais pelo idoso
• Violência Física – Usar da força para obrigar o idoso a fazer algo contra vontade
• Psicológica – Fazer algo que prejudica a auto-estima ou bem-estar do idoso, como xingamentos e sustos, por exemplo
• Financeira – Exploração ou uso não consentido dos recursos financeiros dos idosos. 

Para o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o grande desafio do Brasil para combater este tipo de violência é construir uma política nacional para cuidar das pessoas idosas. Segundo ele, ainda existem questões que dependem de um esforço nacional para fazer com que isso se torne uma política de Estado no Brasil. No dia 24 de maio deste ano, Silvio esteve na câmara dos deputados para apresentar o plano de ação voltado à população idosa para 2023. “Quero chamar atenção para um ponto fundamental que pode ser a base de lançamento para que possamos construir uma política sólida e consistente do Direito da Pessoa Idosa no Brasil. Eu estou falando da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”, afirmou o ministro durante o discurso. Esta convenção consiste na união de países de todo continente americano que possuem como objetivo promover e proteger o direito da pessoa idosa em todos os territórios. 

Para Sandra Rabello, coordenadora de extensão na Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI) da UERJ, um projeto que há 30 anos trabalha para o estudo e desenvolvimento do idoso, a violência contra a pessoa idosa é um fenômeno cada vez mais frequente. “Essa violência se desenvolve principalmente nas relações pessoais e interpessoais, e devemos combater esse problema através do Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo n° 19, que apresenta as instituições que poderão combater este tipo de violência”, afirmou Sandra. Os órgãos ratificados neste artigo presente no Capítulo IV são: Autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso e o Conselho Nacional do Idoso. 

No vídeo abaixo Sandra Rabello explica o que é o etarismo, problema social que ocasiona consequências negativas para o envelhecimento. 

A aposentada Hélida Lopes, é voluntária na UnATI com a oficina Dança Sênior e Danças Circulares desde 2002. Hélida passou 4 anos cuidando de sua mãe após a mesma ficar viúva, e segundo ela, foi uma experiência de muitos altos e baixos, com alegrias, tristezas e muitos aprendizados: “Além de encontrar pessoas de confiança para ajudar adequadamente, o maior desafio foi lidar com a demência que foi se agravando com o tempo. É complicado lidar com as questões pessoais do outro, mas quando existe amor e carinho, sempre se chega a um caminho”, afirmou Hélida. 

No áudio abaixo, Hélida compartilha a experiência na procura por pessoas de confiança para cuidar da mãe: Confira: 

Para o pesquisador em envelhecimento, o professor e jornalista Anderson Barreto, a sociedade continua exaltando a juventude como um grande valor e essa data é uma forma de amenizar os prejuízos sociais e psíquicos do ser velho no Brasil. “Não podemos ver uma notícia sobre maus tratos aos idosos e ficarmos tristes, mas no dia a dia continuamos desvalorizando o idoso. É preciso uma juventude que respeite o conhecimento e valorize o envelhecer”, conclui o professor.

Segundo o ministro Silvio Almeida, o projeto de Decreto Legislativo n° 863 de 2017, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e desde do dia 18 de Dezembro de 2017 encontra-se no plenário da câmara dos deputados pronto para ser aprovado. 

Igor Concolato – 3° período